Política de Privacidade

1. Introdução

A SimplePayment ("SimplePayment", "nós" ou "nosso") é um serviço de faturamento e cobrança de pagamentos. Esta Política de Privacidade se aplica ao site institucional da SimplePayment (simplepayment.io), ao aplicativo SimplePayment e às páginas de pagamento que seus clientes usam para pagar uma fatura. Ela explica quais informações pessoais coletamos, por que as coletamos, como as usamos e protegemos, e as opções e direitos disponíveis para você.

2. Quem Somos

A SimplePayment é um serviço operado pela RHOMTRIP OÜ, uma empresa registrada na Estônia (número de registro 14554819, número de IVA EE102120215), com endereço registrado em Linda tn 2 (Objekt), Narva, Ida-Viru County 20309, Estônia. Dependendo do tipo de informação envolvida, a RHOMTRIP OÜ atua como controladora ou como operadora de dados — veja a Seção 3 abaixo para saber exatamente qual função se aplica a qual informação.

3. Informações que Coletamos

Sob a lei de proteção de dados, importa quem é responsável por qual informação. Coletamos duas categorias distintas de informações pessoais, e nossa função é diferente para cada uma:

• Dados da conta do cliente — seu nome, endereço de e-mail, senha (armazenada como hash, nunca em texto simples), dados do negócio e sua relação de assinatura/cobrança conosco. A RHOMTRIP OÜ é a controladora de dados para essa categoria — nós determinamos por que e como ela é processada.
• Informações de fatura e cliente — os dados que você insere sobre seus próprios clientes (nome, e-mail, dados de cobrança, valores e moeda) para criar e enviar faturas. Para essa categoria, você é a controladora dos dados e a RHOMTRIP OÜ atua apenas como operadora de dados, tratando-a conforme suas instruções para fornecer o serviço.
• Informações de pagamento — os valores das faturas, a moeda e o status do pagamento pertencem à categoria de informações de fatura/cliente acima (você é a controladora). Seus próprios pagamentos de assinatura para nós são dados da conta do cliente (a RHOMTRIP OÜ é a controladora). De qualquer forma, os números de cartão são inseridos diretamente no checkout hospedado do Stripe e nunca são transmitidos ou armazenados nos próprios servidores da SimplePayment.
• Informações técnicas — dados padrão de registro, como endereço IP, tipo de navegador, informações do dispositivo e horários de acesso, coletados automaticamente quando você usa o site ou o aplicativo. Isso se enquadra em dados da conta do cliente, e a RHOMTRIP OÜ é a controladora.

Se você é destinatário de uma fatura, e não cliente da SimplePayment, o negócio que enviou a fatura é o controlador da sua informação, não a RHOMTRIP OÜ — veja Recebi uma Fatura para mais detalhes.

4. Como Usamos as Informações Pessoais

Usamos informações pessoais para:

• Fornecer, operar e manter o aplicativo e as páginas de pagamento da SimplePayment;
• Criar, enviar e acompanhar faturas em nome dos usuários de negócio;
• Processar pagamentos e registrar o status do pagamento;
• Autenticar contas e mantê-las seguras;
• Responder a solicitações de suporte e nos comunicar com você sobre sua conta;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis; e
• Manter a segurança e a integridade do serviço.

5. Bases Legais para o Tratamento (GDPR)

Quando o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) se aplica, processamos informações pessoais com base nas seguintes bases legais: execução de um contrato (para fornecer o serviço que você contratou), interesses legítimos (para manter o serviço seguro e funcionando corretamente) e cumprimento de uma obrigação legal (como manutenção de registros fiscais e contábeis). Não nos baseamos em consentimento para nenhuma parte essencial do serviço descrito nesta política.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O aplicativo SimplePayment usa um pequeno número de cookies estritamente necessários para manter você conectado e manter sua sessão segura. O site institucional (simplepayment.io) não usa cookies de publicidade ou rastreamento.

7. Processamento de Pagamentos

Os pagamentos com cartão são processados pelo Stripe em uma página de checkout hospedada. A SimplePayment nunca recebe ou armazena números de cartão brutos. As informações que você envia diretamente ao Stripe durante o checkout também são regidas pela própria política de privacidade do Stripe. Pagamentos por transferência bancária, dinheiro ou cheque são registrados manualmente pelo negócio ao qual você está pagando, com base nas informações que eles confirmam do lado deles.

8. Retenção de Dados

Mantemos informações de conta, fatura e pagamento enquanto sua conta estiver ativa, e por um período razoável depois disso para cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis ou resolver disputas. Se você encerrar sua conta, pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais, sujeito a quaisquer registros que sejamos obrigados a manter por lei.

9. Transferências Internacionais de Dados

Nossa infraestrutura principal de banco de dados está hospedada na União Europeia (Estocolmo, Suécia). Alguns dos nossos provedores de serviços terceirizados, incluindo Stripe e SendGrid, operam globalmente e podem processar informações fora da UE. Quando isso acontece, contamos com salvaguardas apropriadas, como cláusulas contratuais padrão, para proteger suas informações.

10. Medidas de Segurança

Segredos armazenados, como chaves de API de provedores de pagamento, são criptografados em repouso (AES-256-GCM). As senhas são armazenadas como hashes com salt, nunca em texto simples. Aplicamos práticas de fortalecimento padrão, incluindo limitação de taxa e cabeçalhos HTTP seguros, em todo o aplicativo. Mais detalhes estão disponíveis em nossa página de Segurança.

11. Provedores de Serviços de Terceiros

Usamos um pequeno número de provedores terceirizados para operar a SimplePayment:

• Stripe — processamento de pagamentos com cartão e checkout hospedado.
• SendGrid — envio de e-mails transacionais, como faturas e recibos.
• MongoDB Atlas — hospedagem de banco de dados, na União Europeia (Estocolmo, Suécia).

Cada provedor processa informações apenas na medida necessária para desempenhar sua função e está vinculado às suas próprias obrigações de privacidade e segurança.

12. Direitos do Usuário

Dependendo de onde você mora, você pode ter o direito de acessar, corrigir, excluir ou exportar suas informações pessoais, e de se opor a ou restringir determinados processamentos. Para dados da conta do cliente, entre em contato conosco em support@simplepayment.io para exercer esses direitos. Para informações de fatura ou cliente, a RHOMTRIP OÜ as processa apenas em nome do negócio que as inseriu — entre em contato diretamente com esse negócio, pois ele é o controlador dessa informação. Se você estiver localizado na União Europeia, também tem o direito de registrar uma reclamação junto à sua autoridade local de proteção de dados, ou junto ao Inspetorado de Proteção de Dados da Estônia (Andmekaitse Inspektsioon).

13. Privacidade de Menores

A SimplePayment é uma ferramenta de negócios e não é direcionada a, nem usada intencionalmente para coletar informações de, indivíduos com menos de 16 anos.

14. Informações de Contato

A SimplePayment é um serviço operado pela RHOMTRIP OÜ, Linda tn 2 (Objekt), Narva, Ida-Viru County 20309, Estônia (número de registro 14554819, IVA EE102120215). Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato conosco em support@simplepayment.io ou info@simplepayment.io.

15. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Se fizermos alterações materiais, atualizaremos a data de vigência acima e, quando apropriado, notificaremos você diretamente. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.